Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Escola de IA ("Plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deverá utilizar nossos serviços. O uso continuado da Plataforma após alterações nestes Termos constitui aceitação das modificações.

2. Conta do Usuário

Para acessar os cursos e conteúdos da Plataforma, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha);
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar a Escola de IA imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

A Escola de IA se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que apresentem informações falsas ou que sejam utilizadas de forma fraudulenta.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, textos, imagens, códigos-fonte, materiais didáticos, marcas e logotipos, é de propriedade exclusiva da Escola de IA ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização expressa;
• Gravar, fazer download ou capturar tela das aulas em vídeo;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização;
• Realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer parte da Plataforma.

A violação dos direitos de propriedade intelectual poderá resultar em suspensão da conta, ações judiciais e indenização por perdas e danos.

4. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados pelo gateway de pagamento Asaas, que oferece as seguintes modalidades: PIX, boleto bancário e cartão de crédito.

4.1 Preços e cobranças

• Os preços dos cursos e produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis;
• A Escola de IA se reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem afetar compras já realizadas;
• Assinaturas serão renovadas automaticamente no período contratado, salvo cancelamento prévio.

4.2 Política de reembolso

• Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem direito ao arrependimento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra;
• Solicitações de reembolso devem ser feitas por e-mail para contato@escoladeia.com;
• O reembolso será processado na mesma forma de pagamento utilizada na compra, em até 10 dias úteis.

5. Programa de Afiliados

A Escola de IA oferece um programa de afiliados sujeito aos seguintes termos:

• Afiliados recebem comissões sobre vendas realizadas por meio de seus links de indicação, conforme percentual definido para cada produto;
• As comissões são pagas após confirmação do pagamento e encerramento do prazo de reembolso;
• A Escola de IA se reserva o direito de recusar ou cancelar a participação de afiliados que utilizem práticas desleais, incluindo spam, publicidade enganosa ou fraude;
• Autocomissão (compra por meio do próprio link de afiliado) não é permitida.

6. Limitação de Responsabilidade

A Escola de IA se empenha em fornecer serviços de qualidade. Contudo:

• A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de que estará livre de erros ou interrupções;
• Não garantimos resultados específicos com o uso dos cursos ou produtos;
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma;
• Não nos responsabilizamos por conteúdos de terceiros acessíveis por meio de links externos;
• Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário pelo serviço específico que gerou a reclamação.

7. Modificações dos Termos

A Escola de IA se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio de aviso na Plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado da Plataforma após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Escola de IA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: