Política de Privacidade

A Escola de IA ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza nossa plataforma:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, CPF e número de WhatsApp.
• Dados de pagamento: informações necessárias para processamento de pagamentos (cartão de crédito, dados bancários para PIX ou boleto), processados pelo gateway de pagamento Asaas. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados de uso: histórico de cursos acessados, progresso em aulas, certificados emitidos, endereços IP, tipo de navegador e dispositivo.
• Dados de cookies: informações coletadas por meio de cookies e tecnologias similares (veja a seção 7).

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais;
• Fornecer acesso aos cursos e conteúdos adquiridos;
• Emitir certificados de conclusão;
• Enviar comunicações transacionais (confirmações de compra, recuperação de senha, atualizações de curso);
• Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento);
• Gerenciar o programa de afiliados;
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Art. 7º):

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para fornecer os serviços contratados, processar pagamentos e gerenciar sua conta.
• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies analíticos.
• Obrigação legal (Art. 7º, II): para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços, segurança da plataforma e prevenção a fraudes.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Asaas: gateway de pagamento para processamento de transações financeiras (PIX, boleto e cartão de crédito).
• Bunny.net: serviço de CDN e streaming para entrega de conteúdo em vídeo.
• Resend: serviço de envio de e-mails transacionais.
• Vercel: plataforma de hospedagem da aplicação.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento expresso.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar serviços.
• Dados fiscais: pelo prazo legal de 5 anos após a transação.
• Dados de uso: por até 2 anos após a última atividade.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar o tratamento de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 8. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na plataforma. Os cookies utilizados são:

• Cookies essenciais (sessão): necessários para o funcionamento da plataforma, autenticação e segurança. Base legal: execução de contrato.
• Cookies analíticos: utilizados para entender como os visitantes interagem com a plataforma, permitindo melhorias contínuas. Base legal: consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do banner de consentimento ou nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos ou dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

9. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio de aviso na plataforma. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

10. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Escola de IA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.